Resolução do Conselho do Governo N.º 158/2015, de 28 de Dezembro
"Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 159/2015, de 28 de Dezembro
"Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 160/2015, de 28 de Dezembro
"Aprova a alteração ao projeto de investimento N.º 733, apresen..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 161/2015, de 28 de Dezembro
"Aprova o procedimento de adesão ao selo da Marca Açores para o..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 162/2015, de 28 de Dezembro
"Autoriza a realização dos trabalhos de suprimento de erros e o..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 163/2015, de 28 de Dezembro
"Apoia diversos clubes desportivos no âmbito das suas participa..."

Portaria N.º 162/2015, de 28 de Dezembro
"Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das prod..."